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Entreposto aduaneiro: como funciona?



O entreposto aduaneiro é a saída para milhares de companhias que precisam ter disponíveis mercadorias importadas de acordo com suas necessidades.


A importação no Brasil, no seu regime comum, obriga as empresas a nacionalizar todo o lote adquirido e arrolado no embarque, ocasionando:

  • pagamento imediato de tributos sobre a importação,

  • desequilíbrio do fluxo de caixa,

  • dificuldades operacionais e de logística.


Essa situação dificulta a operação, pois muitos negócios precisam dos produtos importados, no entanto, do ponto de vista econômico, não é nada recomendado que grandes estoques sejam adquiridos.


Para resolver essa situação, o entreposto aduaneiro facilita e permite que importadores e exportadores possam contar com serviços especializados que viabilizem suas operações. Continue a leitura e saiba mais detalhes!


O que é o entreposto aduaneiro?


Entreposto aduaneiro é um regime especial de importação e exportação conhecido como recinto alfandegário e credenciado pela SRF – Secretaria da Receita Federal.


Na prática, é um local onde mercadorias para exportação, como o petróleo, ficam armazenadas antes de serem direcionadas a outros países.


Também é utilizado para o armazenamento de produtos vindos do exterior, facilitando:


A operação é realizada de acordo com a IN SRF Nº 241, Instrução Normativa emitida pela SRF.


Como funciona o entreposto aduaneiro nas importações?


No entreposto aduaneiro, a importadora recebe a mercadoria e é realizado o desembaraço de admissão.


A partir daí, a nacionalização dos produtos é realizada de acordo com a demanda, ou seja, o pagamento dos tributos são realizados para os itens que sofreram esse processo.


Isso significa que é possível manter um estoque de mercadorias em território nacional, liberando apenas a quantidade necessária para sua utilização.


Os exportadores internacionais também podem utilizar o entreposto através de um representante nacional que oferece aos interessados os produtos, que por sua vez, podem nacionalizar os lotes que forem necessários.


O tempo para mercadoria entrepostada


As mercadorias podem permanecer no entreposto aduaneiro pelo período de um ano, a partir da data do desembaraço de admissão.


Existe a possibilidade de prorrogação para situações especiais, quando uma solicitação deverá ser encaminhada ao titular da unidade do SRF da jurisdição justificando a necessidade. O prazo máximo, no entanto, não poderá exceder a três anos.


Suas vantagens


Utilizar o entreposto aduaneiro apresenta vantagens que o transformam em uma excelente opção logística, nas quais são destaques:

  • suspensão dos tributos fiscais até a data da nacionalização,

  • maior prazo de pagamento dos produtos ao exportador,

  • armazenamento das mercadorias em local apropriado,

  • rapidez no desembaraço aduaneiro,

  • desdobramento dos produtos em lotes,

  • nacionalização das mercadorias em etapas,

  • disponibilidade dos produtos.


Locais permissionados para instalação


O entreposto aduaneiro precisa estar credenciado pela SRF, possuindo a licença de operação e atendendo às normatizações previstas em lei.


Portanto, são permissionados:

  • instalações portuárias,

  • plataforma de lavra de jazida de petróleo,

  • plataformas marítimas de pesquisa,

  • portos secos,

  • recinto alfandegado.


Como observado, essa é uma excelente opção para empresas que necessitam de apoio nos negócios internacionais, facilitando processos e diminuindo custos.


A administração, fiscalização, controle e tributações de comércio exterior, bem como o funcionamento das atividades aduaneiras, encontram-se no Decreto Nº 6.759, detalhando toda a operação.


Agora que você já sabe como funciona o entreposto aduaneiro, porém ainda necessita de apoio de especialistas no assunto para operar a sua logística nas negociações internacionais, contate a Brisk Logistics Group e conheça nossa estrutura e as muitas possibilidades de serviços.


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