O desembaraço aduaneiro, em resumo, é a apresentação, aos órgãos de fiscalização, de toda a documentação exigida para que a alfândega libere as cargas. Para quem trabalha com comércio exterior, é um processo bem comum.
Cada país tem suas regras para controlar a entrada e a saída dos produtos que são baseadas nos modelos internacionais. São trâmites burocráticos que exigem atenção e rigor e dependem de uma agência especializada para serem feitos de modo a evitar problemas na alfândega.
O desembaraço aduaneiro não é a mesma coisa do despacho aduaneiro. Este último consiste na conferência física e documental, já o desembaraço aduaneiro é o registro da importação e a conferência pela autoridade aduaneira que “desembaraça” a carga para que ela possa ser retirada no aeroporto ou no porto. Se o desembaraço aduaneiro não for cumprido, a alfândega pode barrar as mercadorias.
Pré-embarque de cargas
O pré-embarque é uma das etapas do processo do comércio exterior que vai determinar como a exportação vai acontecer. Ele é feito dentro das normas de acordo com a legislação vigente e ajuda a não ter gastos desnecessários e a não ter que refazer todo o processo.
Nessa etapa é que acontece o desembaraço aduaneiro, assim como a retirada do equipamento vazio, a preparação da documentação de frete e comercial. Todas as questões de recebimento da carga ao seu destino são resolvidas nesse momento.
Esses trâmites exigidos para quem lida com o comércio exterior devem ser feitos por profissionais com experiência na área. Geralmente, as empresas contam com operadores logísticos como parceiros, que são responsáveis por gerenciar todas as tarefas, principalmente porque há prazos (os deadlines) a serem cumpridos. Os deadlines são detalhamentos do tempo que a operação pode levar, as datas e os horários que devem ser cumpridos.
Pré-embarque de carga: por que ajuda evitar problemas na alfândega?
É muito importante realizar um pré-embarque com eficácia, pois isso ajudará a evitar problemas na alfândega. Sendo uma das etapas mais importantes do processo logístico, essa fase do processo, quando feita corretamente, garante que o transporte tranquilo da mercadoria, com baixas taxas de risco e evita gastos excessivos com correção do trabalho e possíveis multas.
Para que o processo de pré-embarque aconteça de forma satisfatória, é preciso fazer um bom planejamento que inclua a conferência de toda a documentação, a inspeção da carga e a análise das atividades. Alguns passos são muito importantes:
Mapear os processos
Para não acontecer falhas nas equipes de trabalho, mapeie os processos para que cada colaborador saiba quando e o que fazer.
Cuidar da logística
Atenção às datas e locais determinados para ovação e acondicionamento das mercadorias no contêiner. É importante cumprir as normas de segurança e otimizar o espaço do contêiner.
Controlar a documentação
Alguns documentos são específicos dessa etapa e é fundamental ter controle sobre eles: romaneio de embarque, nota fiscal, registro de exportação, certificados adicionais e conhecimento de embarque, são exemplos. Erros ou emissão incorreta de algum deles gera atrasos e prejuízos.
No mais, mantenha-se atualizado quanto à legislação do comércio exterior e possíveis mudanças nas regras.
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