A importação de medicamentos é um tema complexo, especialmente quando envolve tratamentos que dependem de produtos específicos não fabricados no Brasil.
Pensando nisso, a Medida Provisória MP 1.271/2024 estendeu a isenção de impostos para medicamentos importados.
Essa medida mantém a alíquota do imposto de importação em 0% para medicamentos adquiridos por pessoas físicas para uso próprio, desde que o valor total da compra não ultrapasse US$ 10 mil.
Válida até 31 de março de 2025, essa ação visa garantir o acesso a medicamentos essenciais, especialmente para pacientes que dependem de tratamentos importados.
A isenção de impostos para importação de medicamentos não se trata apenas de uma questão econômica, ela ajuda a salvar vidas!
Medicamentos que tratam doenças raras, crônicas ou condições específicas, muitas vezes, não são produzidos em nosso país e os custos de importação podem torná-los inacessíveis para muitos.
Com a continuidade dessa isenção, o Governo alivia parte do peso financeiro para distribuidores, hospitais e, claro, pacientes que dependem desses medicamentos.
O impacto da medida para empresas e consumidores
A isenção do imposto de importação significa, na prática, menos custos adicionais para quem importa medicamentos.
Esse benefício não é exclusivo para grandes empresas ou hospitais: ele chega ao consumidor final. Pacientes que antes tinham dificuldade para arcar com tratamentos podem respirar um pouco mais aliviados.
Além disso, a medida fortalece a competitividade de empresas que trabalham com importação de medicamentos, como distribuidoras e farmacêuticas.
Com a redução de custos, elas conseguem oferecer produtos a preços mais acessíveis e investir em inovações ou melhorias no serviço.
Benefícios para o setor de saúde
No setor de saúde, a continuidade da isenção representa a possibilidade de ampliar o acesso a medicamentos de ponta, muitas vezes essenciais para tratamentos avançados.
Por exemplo, medicamentos oncológicos, imunobiológicos e outras terapias de alto custo se tornam mais acessíveis para instituições públicas e privadas, beneficiando diretamente pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde ou da saúde suplementar.
A medida também estimula o fluxo de inovação no país. Medicamentos novos e mais eficazes chegam ao mercado brasileiro mais rapidamente, permitindo que os profissionais da saúde tenham acesso a tratamentos mais modernos e eficazes para seus pacientes.
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Por isso, nossa equipe trabalha para garantir que sua carga chegue ao destino com segurança, rapidez e, claro, dentro das normas exigidas.
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