As operações de Comércio Exterior são bem burocráticas, com processos longos e lentos. Qualquer erro durante esses processos pode fazer crescer o tempo de espera para ter suas mercadorias liberadas. São leis e normas que precisam ser cuidadosamente respeitadas para que o desembaraço aduaneiro aconteça sem atrasos.
O desembaraço aduaneiro é a liberação, pela alfândega, das mercadorias importadas que entraram no país ou das que vão sair. Nesse processo, toda a documentação é conferida e é preciso ter o comprovante de pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), só depois de tudo estar em conformidade com a legislação que a mercadoria é liberada.
Para evitar atrasos nos processos de desembaraço aduaneiro, é preciso eficiência gerencial e contar com uma boa assessoria. Confira algumas dicas para que sua empresa não tenha esse problema, evitando, além dos atrasos, custos desnecessários.
Preenchimento correto da Declaração de Importação (DI)
A Declaração de Importação (DI) é o documento que formaliza e reúne as informações sobre o processo de importação de bens e mercadorias junto à Receita Federal. Caso a DI não seja preenchida de forma correta, o processo necessitará de retificações que vão atrasar a liberação dos produtos.
Um dos erros mais comuns são relacionados aos Incoterms (Termos Internacionais de Comércio), elementos que precisam constar na DI e são muito importantes nos contratos internacionais, já que determinam os direitos e deveres das partes, conferindo segurança aos processos de desembaraço aduaneiro.
Classificação dos itens com a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) correspondente
A NCM é um código de oito dígitos usado para categorizar as mercadorias comercializadas no Brasil e em outros países do Mercosul. É através dela que os impostos são calculados e verificadas normas administrativas e acordos internacionais que valem para certos produtos.
Toda mercadoria importada deve receber um código, facilitando o acesso dos agentes fiscais às características e à natureza dos itens. O enquadramento errado das mercadorias, com a nomenclatura equivocada, pode atrasar o andamento do processo de importação e a alfândega retém os produtos até a correção, podendo até sofrer multas.
Manutenção de um compliance efetivo
Embora o termo possa soar muito técnico, compliance nada mais é do que agir de acordo com as regras estabelecidas. Nesse sentido, em se falando de Comércio Exterior, é necessário ter máxima atenção às normas e às legislações que regem os processos de importação e exportação.
Para se manter um compliance efetivo é preciso conferir, em cada etapa do processo, se há autorização dos órgãos competentes para a aquisição de uma determinada mercadoria. É preciso verificar se a documentação, selos e exigências sanitárias estão sendo atendidas.
Um compliance efetivo não permitirá a retenção de mercadorias na alfândega devido à documentação errada.
Conte com a parceria de um agente de carga experiente
Atuar com o comércio exterior exige expertise e cuidado aos detalhes. A Brisk Logistics Group é uma empresa que atua nessa área há mais de 20 anos e conhece toda a burocracia e as legislações da área.
Contar com a parceria de nossa empresa é garantia que nenhum processo operacional será deixado de lado e não haverá atrasos no desembaraço aduaneiro.
Entre em contato conosco e conte com nossa experiência para um desembaraço de mercadorias mais ágil, seguro e dentro das normas estabelecidas.